Primavera pode ter nova eleição em 2013

paocomovo2 (300x243)Informações ainda não oficiais indicam que o prefeito eleito do município de Primavera, Rômulo Cesar (PRTB), foi cassado na noite desta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral. As informações ainda são desencontradas, mas parece existir neste momento uma grande festa por parte do atual prefeito, derrotado nas eleições de outubro passado.

Caso a cassação seja confirmada, tudo indica que o município de Primavera enfrentará uma nova eleição, mas ainda não se sabe quem serão os candidatos. Se isso ocorrer, Rômulo perde o direito de candidatura.

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Ministra do TSE anula decisão do TRE/PE sobre processo de Jânio Gouveia

ministraA Ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, publicou no final de semana sua decisão sobre o caso de recurso especial que tramita contra o prefeito de Amaraji, Jânio Gouveia.

Segundo a ministra, “o TRE/PE deixou de examinar o acórdão proferido pelo TCE/PE que rejeitou as contas na Prestação de Contas nº 9702235-4”. Diz ainda que “não poderia o TRE/PE deixar de examinar o acórdão proferido pelo TCE nos autos da citada prestação de contas”.

Afirma que o “voto redigido em parte, e não na sua totalidade”, sugere “omissão ou, na melhor das situações, análise incompleta e pouco aprofundada de cada uma das relevantes questões postas ao exame do julgador”.

Diante dos fatos, a ministra cassou os acórdãos proferidos pelo TRE/PE e determinou a realização de um “novo julgamento da causa”. Assim o processo volta para Pernambuco para revisão do Pleno do Tribunal Eleitoral.

Ministério Público recorre à Justiça contra atos ilegais de prefeitos derrotados

MPPE (300x287)Agreste – Na cidade Bezerros, o juiz Paulo Alves de Lima determinou o retorno à prefeitura dos servidores desligados pela prefeita do município logo depois das eleições. “São médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, mas há também auxiliares de transporte escolar”.

Os servidores demitidos haviam assinado contratos temporários com o município que ainda estariam em vigor. A decisão liminar atende a pedido dos promotores de Justiça de Bezerros, Bianca Stella Azevedo Barroso e Flávio Henrique Souza dos Santos. Nos dois casos foram verificados indícios de “abuso de poder”.

Mata Sul – Em São José da Coroa Grande, o promotor Marcelo Greenhalgh também entrou na Justiça com uma ação cautelar para preservar os serviços de saúde e de assistência jurídica no município.

Segundo o representante do MPPE, foram suspensos fornecimento de medicamentos, transporte de pacientes para os hospitais do Recife e a assistência de advogados à população carente. O promotor pediu “o bloqueio de todas as contas do município e que todos os pagamentos sejam, a partir de então, efetuados apenas sob ordem judicial”.

Filha do presidente do STF atuará em favor de Rildo Reis (PT) de Amaraji-PE

plenario-do-tse-determina-eleicao-direta-para-prefeito-de-itapororoca-pb.JPG.280x200_q85_cropPor Edmundo Fernandes

Segue no Tribunal Superior Eleitoral o processo que visa à impugnação, e o consequente impedimento de posse, de Jânio Gouveia, prefeito eleito em Amaraji, mas, que corre o risco de não assumir por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Hoje foram protocoladas duas procurações: a primeira em nome dos advogados André Paulino Mattos, Fábio Pires Fialho e Fernando Neves da Silva, que defenderão Jânio Gouveia. A segunda, movida pela Coligação Frente Popular Mudança de Verdade, vinculada à candidatura de Rildo Reis (PT), segundo colocado nas eleições de Amaraji.

Em defesa de Rildo consta o nome de Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, filha do Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal CARLOS AYRES DE BRITTO. Pelos nomes, dá pra perceber que a disputa não é de brincadeira.

A posse de Rildo pode representar um passo importante para o PT, que não teve um bom desempenho nas eleições deste ano. Por outro lado, com a derrota dos seus dois irmãos (Jandelson Gouveia, em Escada, e Jadeildo Gouveia, em Primavera), a posse de Jânio tornou-se a única saída para os planos futuros da família. E quem vencerá nessa queda de braço?

Distorções no processo eleitoral

vereadores-eleitos-2012Por Edmundo Fernandes

Se considerarmos como verdade constitucional a ideia de que todo “o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”, há que se estabelecer uma reclamação popular e sugerir mudanças no critério de eleição. Os argumentos são bem simples.

Se, de fato, o poder fosse do povo, os eleitos para a câmara de vereadores de Escada seriam aqueles com maior número de votos dado pelo povo. Ou seja: Sandra do Matadouro, Rogério, Cara Véia, Elias Ribeiro, Deda Móveis, Rodrigo de Ureia, Massé de Frexeiras, Zé Amaro do Alvorada, Karoly, Marinho do Detalhes, Budué, Rivaldo Jorge e Leo de Frexeiras. Estes, juntos, representariam 14.492 eleitores.

O sistema eleitoral, no entanto, elegeu representantes cuja soma totalizou 13.499 votos. Neste caso, foi a “legenda” que contribuiu para os resultados. No final das contas, a dita legenda sempre gera reclamações por parte dos eleitores que não entendem como uma pessoa com mais votos perde para outra com votação inferior. Infelizmente, mesmo sem entender e aceitar o mecanismo, esta é a lógica. Se está certo ou errado, somente o povo é quem pode dizer.

O que fazer? Em Brasília, fala-se muito em “Reforma Política”. Talvez fosse o caso de uma grande manifestação popular (mesmo que em redes sociais) para garantir, no futuro, que o candidato mais votado seja de fato aquele que mereça a representação popular. Mas isso só o povo é quem pode exigir.

Fortalecido, PSB vira o partido mais cobiçado para 2014

Por André Luís ( Fonte: O Globo )

image Entre os partidos médios e grandes, o PSB foi a legenda que obteve maior crescimento na disputa pelas prefeituras nas eleições de domingo, tornando-se, a partir de agora, um dos mais cortejados e cobiçados por forças políticas governistas e de oposição. Partido considerado satélite do PT no cenário nacional, o PSB ganhou espaço na última década, registrando, no período, um aumento no número de prefeituras. Elegeu 133 prefeitos em 2000 e, agora, mais do que triplicou, chegando a 433. Em 2008, foram 310 prefeitos, uma variação de quase 40% em quatro anos.

O PT também teve performance positiva: saltou de 554 para 625 prefeitos eleitos, num aumento de 13%. PSB e PT foram os únicos, no universo de grandes e médios partidos, que cresceram entre 2008 e 2012. O PMDB continua absoluto com o maior número de prefeitos, 1.018, mas diminuiu 15% nos últimos quatro anos e amarga derrotas seguidas desde a década passada.

O PSDB, o segundo em número de administrações municipais, com 693 vitoriosos, também vem caindo nessa tabela. Há quatro anos elegeu 789 prefeitos. O grande derrotado foi o DEM, em queda livre nas últimas eleições. O partido ganhou 492 cidades há quatro anos e, a partir de janeiro de 2013, comandará só 276 municípios, uma variação negativa de 44%. O maior favorecido com o definhamento do DEM é o novo PSD, que elegeu 493 prefeitos em suas primeiras eleições, ficando com o quarto maior número de municípios.

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