Prefeitos protestam contra queda do FPM

imageDe portas fechadas. É dessa maneira que muitas prefeituras situadas na Zona da Mata Norte e no Agreste Setentrional amanheceram hoje, em protesto contra as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ato é organizado pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas) e conta com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os gestores vão se reunir na sede do Comanas, em Carpina, e convidaram deputados e senadores do Estado.

De acordo com o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), o movimento deve ter a adesão de cerca de 30 prefeituras. O FPM, destaca Patriota, representa ao menos 90% da receita dos municípios com até 50 mil habitantes.

“Os prefeitos dizem não ter como fechar as contas na atual situação. Cria-se despesa e não se cria receita. Na região (Mata Norte), por exemplo, para se equilibrar as finanças, alguns gestores já estão tendo que cortar 30% das gratificações de pessoal. A viabilidade e sustentabilidade dos municípios está difícil”, diz José Patriota.

Em comparação ao FPM do ano passado, não houve queda no repasse, reconhece Patriota. Contudo, ele explica que o aumento de apenas 0,9% da verba este ano, descontada a inflação do período, não é suficiente para pagar as despesas das administrações municipais.

“Esse crescimento (do FPM) não representa o da despesa, com os custos que as prefeituras aumentaram ao abraçar programas e implementar ações, sem falar na incorporação do aumento do salário mínimo e as dívidas previdenciárias”, se queixa o dirigente da Amupe, criticando a política econômica da presidente Dilma Rousseff. Segundo Patriota, a petista errou ao preferir fazer a desoneração do Imposto de Renda e do IPI da indústria automobilística de São Paulo, “garantindo os empregos de lá e sacrificando as prefeituras daqui”. O FPM é composto por 23,5% da receita do IPI e do Imposto de Renda.

Segundo o prefeito de Tracunhaém e presidente do Comanas, Belarmino Vasquez (PR), teve prefeitura este mês que não recebeu recursos do FPM. “Isso não pode continuar. Os municípios têm direito a essa verba”, reclama o republicano.

Fonte: JC

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