Termina o sequestro, mas permanece a insegurança

sequestro_eagora (300x223)Por Edmundo Fernandes

Graças a Deus o sequestro do amigo e irmão Pedro do Supermercado Santo Expedito teve um desfecho tranquilo. Ele voltou para casa e pouco a pouco, dia após dia, vai retomando sua rotina diária. Mas disso tudo ficam algumas perguntas: E agora? Como ficará a segurança dos escadenses?

O efetivo das Políticas Civil e Militar há tempo já não responde mais às exigências de mais de 70 mil habitantes. Nesse fim de governo municipal, o prefeito contribuiu com a insegurança e retirou das ruas todos os guardas municipais, viaturas e, consequentemente, as rondas.

De 2005 a 2010 os investimentos da prefeitura de Escada em segurança pública não saíram de 2,5% do total de recursos controlados nesse período. A cidade é pouco iluminada. E aqui não há que se reclamar da Celpe porque a iluminação das ruas é de responsabilidade única da prefeitura.

Nesse entrave administrativo, a população é quem perde. Os assaltos se sucedem. As drogas se espalham. As famílias se escondem e a tranquilidade fica mais distante dos nossos dias. Até quando?… Essa é uma pergunta que a sociedade escadense pode e deve buscar respostas.

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23 pensamentos sobre “Termina o sequestro, mas permanece a insegurança

  1. esses guardinhas querem ser policia de todo jeito……vao fazer o concurso para ser policia federal,policia rodoviaria federal,policia ferroviária federal,policia civil.policia militar e corpo de bombeiro militar..

    • Praça, você é que precisa estudar um pouco mais , para consegui interpretar o que esta lendo.
      Os Guarda Municipais já fizeram concurso ,não para serem policiais(Militar, Rodoviário ,etc…), para serem exatamente Guardas Municipais, e exercerem com toda propriedade e orgulho todas as atribuições do Cargo.
      Para isso estudaram, participaram de uma seleção, fizeram um curso de Formação e hoje são aptos para a função.
      Provalvelmente você é um daqueles que adoram uma “BAGUNÇA”, não sabe o que é cumprir leis, por issso fica tão incomodado.
      Infelizmente você vai ter que conviver com todos GM, pois como disse antes, são funcionário concursados, não são funcionários nem de Jandelson , nem de Lucrécio , são FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA, e como você já deve ter lido também neste blog ou em outros a Segurança é um dos grandes problemas da Cidade e hoje não só população(menos vocè),
      como as autoridades sabe do papel importante da GM.
      Então deixa de inveja e vai estudar!!!!!!!

    • Praça!
      Com certeza nem profissão vc deve ter, ou seja deve ser puxa saco de Policial, kkk.
      com certeza deve ter sido notificado por nós, kkkkkk.
      Dor de cotovelo….

      • No mínimo vc é suspeito, não gostar de guardas civis municipais ou foi notificado várias vezes ou vc não gosta de andar nos perímetros legalistas.

    • Ah, aprenda a escrever antes de postar alguma dissertativa.
      Quando vc escrever policial é minúsculo, quando se referir a Instituição é maiúsculo seu anencéfalo, kkkk.
      garanto q minha postagem fez vc e muitos críticos aprenderem mais sobre as Guardas Civis Municipais.

      • Você quer realmente ler tudo escrito corretamente ??? E não ter o trabalho de ficar corrigindo os erros daqueles “menos inteligentes” que você ??? Então, leia Machado de Assis !

  2. Continua a AULA para os desinteligentes críticos:
    Sobre as prisões em flagrante delito, o Código de Processo Penal, em seu Art. 301, diz que QUALQUER DO POVO “PODERÁ” (prende se quiser, no caso a GCM) e as AUTORIDADES POLICIAIS e seus agentes “DEVERÃO” prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Ou seja, qualquer pessoa pode prender no caso de flagrante, conduzindo o preso à presença da autoridade policial, isto é, o Delegado de Polícia, inclusive com o uso da força moderada para vencer a resistência do preso caso haja necessidade.
    A título de conhecimento, recomendo aos mais desconfiados que leiam a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, do Ministério do Trabalho, que foi atualizada em 2002, a qual estabelece a forma de trabalho e com que equipamentos os Guardas Municipais devem exercer suas atividades, sendo que na CBO, as Guardas Municipais estão agrupadas na mesma família das Polícias Federal e Rodoviária Federal, sob o código internacional CIUO88 e enquadrada no código nacional 5172-15 da classe das polícias.
    Aprendam, amparos legais que nos norteiam:
    1° – Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em mais de 900 Acórdãos que são decisões de 2° instancia, em casos de prisões realizadas por GCM’s, nas quais nossos Juízes Desembargadores decidiram que o GCM é policial e tem o dever de atender ocorrências policiais de roubo, furto, trafico de drogas e outras e que o depoimento do GCM goza de legitimidade tanto quanto o depoimento de outros policiais (Acórdãos TJ – SP n°’s: 02083138, 02083466, 02088024, 01988357).
    2° – Pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que afirma que o GCM é policial, portanto está impedido de exercer advocacia.
    3° – Pelo Ministério do Trabalho que regulamentou a profissão de GCM como função policial, incluindo no Código Brasileiro de Ocupações CBO (2008) sobre o código 5172-15 (funções policiais) e traz em a descrição diversas atividades policiais, tais como: Efetuar Prisões em Flagrante; Prevenir Uso de Entorpecentes; Realizar Operações de Combate ao Crime Em Geral; Transportar Vítimas de Acidentes; Prestar Segurança na Realização de Eventos Públicos; Escoltar autoridades; Promover Segurança nas Escolas e imediações; Fazer Rondas Ostensivas em Áreas Determinadas; Deter Infratores para a Autoridade Competente; Abordar Pessoas com fundadas suspeitas.
    4° – Pelo Ministério da Justiça através do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03) que considera a GCM como órgão policial, e exige formação policial com no mínimo 640 horas, Corregedoria, Ouvidoria, exames periódicos e cursos de aperfeiçoamento anual.
    5° – Pelos Juízes e Promotores que validam a função policial da GCM, dizendo que o GCM exerce função semelhante as do PM, sendo imprescindível que ande armado para defender os munícipes e a si próprio (processos: n° 050.04.081810-1, n° 050.04.065947-0, n° 050.04.025797-5 e n° 050.05.003739-0).
    6° – Pelo Presidente do TJ SP que proibiu a greve dos GCM’S de São Paulo por serem funcionários policiais.
    Ou os senhores sabem mais do que esses Órgãos, portanto vamos procurar estudar um pouquinho e deixar de inveja que corrói o homem.
    Ah, ia esquecendo sou guarda civil municipal sim com muito orgulho e sei que no fundo vocês gostariam de ser também, kkkkk.

  3. Olá leitores do Blog Escada.com e em especial aos críticos e desinteligentes de plantão.
    crítica construtiva é uma coisa, inveja ou argumentos q não irão surtir nenhum efeito e sim só denegrir a imagem de uma corporação é outra coisa. Por que vcs não marcam uma reunião com A Guarda Civil Municipal pra nos mostrar resoluções e ideias? Sabe por que? Por ser mais fácil se esconder atrás de um “fake”, pois se vcs fossem cidadãos de verdade não estariam com esse pensamento egoísta e invejoso. S ó um esclarecimentos aos anencéfalos:
    Art. 144 – A segurança pública, DEVER do Estado, direito e RESPONSABILIDADE de todos (inclusive da GCM), é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio… E não responsabilidade do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios (prestem atenção!).
    Note primeiramente, que o caput do artigo 144, o qual trata da segurança pública, diz que este mister é dever do Estado (união, estados e municípios), caindo por terra aquele surrado argumento de que a segurança pública compete aos estados, pois no texto constitucional “Estado” está no singular, referindo-se as três esferas de governo, pois se assim não fosse, as Polícias Federais perderiam seu efeito.
    São bens Públicos;
    I – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
    II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
    III – os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
    Não confundam Poder de Polícia (administrativo) com Poder da Polícia (instituição)
    Código de Trânsito Brasileiro, criado pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu a seguinte atribuição aos municípios:
    Art.24, inciso VI, compete aos municípios no âmbito de sua circunscrição: “executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito”. Também consta no artigo 280 parágrafo quarto do CTB, que o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário(guarda municipal), ou celetista, ou “ainda”, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. Veja aí, a comprovação da essencialidade das guardas municipais na fiscalização de trânsito como sendo estes servidores civis do município.
    Sobre o poder de polícia, o poder público, no âmbito federal, estadual e municipal, ao fiscalizar algum setor de atividade social, sem dúvida, está no exercício do poder de polícia, pois a Lei Federal 5.172 de 25 de outubro de 1966, que cria o Código Tributário Nacional diz o seguinte;

    Art. 78; Considera-se poder de polícia, a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
    O grande jurista brasileiro Ponte de Miranda afirma: “policiar é ato estatal, é ato de autoridade pública”. E estatal é gênero para tudo que é público – da União, do Estado ou do Município. Isso é elementar a quem estuda o Direito. Mesmo assim, existem leigos que se confundem sobre a expressão poder de polícia. Ouve-se até pessoas estudadas, como jornalistas e mesmo autoridades políticas e policiais, que por interesses subjetivos ou puro desconhecimento, afirmam que guarda municipal não tem tal prerrogativa e cometem essas falhas. Assim não existe um poder da Polícia, mas sim, o poder de polícia, também exercido pela organização policial. Sendo assim, poder de polícia não é um poder da polícia”, é poder estatal ou público (da união, dos estados ou dos municípios), também exercido pela instituições policiais, em sua área de atuação, ficando evidente que pelo fato da instituição não ter o nome polícia, não quer dizer que ela não tenha o tal poder de polícia.

  4. Art°144 CF, paragrafo VIII GM parte integrante da segurança pública e uma das suas atribuições conforme a lei é a proteção dos bens do município e etc..Agora eu pergunto:Pablo você é menos importante que uma cadeira ou mesa da prefeitura?Algumas cidades como São Paulo, acredita que seu maior bem é o cidadão.Por isso,estude mais,leia e se informe melhor sobre as atuações das GM no Brasil.E só para lembrar desacato a funcionário público no seu estrito comprimento do dever e crime passível de prisão de 6 meses a 2 anos. Vai estudar,KKKKK!!!!

  5. O grande problema não é a falta de segurança, e sim , as leis no Brasil ! Muitos bandidos que matam,roubam e faz todo tipo de atrozidades são presos pela polícia e solto pela justiça,quase que imediato. Além do mais! este estatuto do menor,criado em 1992,está sendo um passe livre para a criação de bandidos juvenis! patrocinado pelo Estado. Nos Estados Unidos,o menor que violar à lei e for condenado a dez anos de prisão,ele é enviado para uma instituição de menor para cumprir a pena, e caso ,fique de maior,cumprirá o resto da pena em uma prisão comum. Já no Brasil,o menor tem um salvo conduto,para praticar todo tipo de crime,sem ser aborrecido! Por essa razão,se a lei não for transformada e continuar este estatuto ajudando a criar bandidos,não adiantará em nada qualquer ação governamental ou da sociedade para acabar com a violência!

  6. achei bom tirar a guarda ,pois são um bando de folgado.que estavam ganhando dinheiro com a cara.não fez nenhuma diferença esses guarda terem saido das ruas.kkkkk

    • Verdadeira, para você realmente não deve está fazendo falta, você deve ser mais um daqueles que gostam da bagunça:andar de moto ou carro de qualquer jeito, em qualquer via, sem resspeitar nada ou ninguém, até o momento que você precisar
      Acho que você anda um pouco desatualizado as Guardas municipais não tem poder de polícia, mais trabalham em parceria em todo Brasil,com a PM principalmente nas cidades onde o númeo da Polícia Militar é pequeno, como é o caso de Escada.
      Ganham porque trabalham, se preparam para isto.Não fizeram curso de vigilante , fizeram um Curso e são: agentes de trânsito,Patruleiros e são formados em Curso de Segurança Cidadã.
      kkkk!!!!! para você também.

      • Ilustre Anônimo está com toda razão! Só quem gosta de bagunça é que gosta de ver os guardas civis fora do patrulhamento das ruas e avenidas da nossa amada Escada!

  7. Guarda Municipal é Guarda Municipal, e não têm poder “da” polícia para abordar ninguém na rua, deve zelar conforme preconiza a Constituição Federal/88 às limitações que o Legislador Constituinte determinou. Prender em flagrante qualquer um pode, e se qualquer um pode, então o simples civil também deveria ter poder de polícia, assim como o vigilante bancário, de valores, patrimoniais etc.

    Se fosse da vontade do legislador inserir a Guarda Municipal no rol daqueles que fazem parte dos órgãos de segurança, assim o teria feito entre os incisos I ao V da Constituição, e quanto ao parágrafo 9º diz servidores policiais e não guardas municipais. Sem desmerecer as Guardas Municipais, a missão Constitucional que lhes é atribuída, é bem clara, “VIGILANTES”, portanto, as guardas municipais, não têm a obrigação de prender ninguém, não têm responsabilidade objetiva quanto a missão constitucional dos demais órgãos da segurança pública, cuja ação dos seus servidores policiais estão sujeitas a sanções administrativas, penais e civis.

    Obs: Antes que me massacrem, votei em Lucrécio, mas o site exagera, qualquer assunto, seja ele qual for é sempre direcionado para Jandelson, isso é lamentável, o papel do jornalismo é transmitir uma notícia com imparcialidade.

    Todos sabem que a responsabilidade maior é do Estado, concordo que algumas ações podem ser feita pelo municipio, mas todos vem que em relação a segurança, o maior problema da nossa cidade é de policiais Militares nas ruas

  8. Voce,seu ignorante,diz que guarda não é policia e realmente não é?então pq qd se tem um acidente de transito é a nós que recorrem,qd tem via obstruída,é a nós q recorrem,quando há arrombamento em escolas,brigas nas ruas,é a nós q recorrem.Então deixa de conversar besteira,o povo só reclamava da guarda depois q o prefeito nos tirou das ruas aumentaram os assaltos,as ruas estão uma baderna,aumentou a insegurança.O guarda municipal é o agente de segurança q está sempre nas ruas perto da po
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    • O prefeito tem mais é que colocar estes incompetentes da guarda municipal para trabalharem como vigia porque é só pra isto que eles servem. e muito mal bando de inúteis.nunca vi nenhum guarda munipal fazendo nada que prestasse em Escada.

      • Odila, você está totalmente enganado ,os Guardas Municipais não são vigias, são pessoas que fizeram um Concurso,participaram de um Curso de Formação e não só podem , como devem exercer nas cidades onde não há um número suficiente de PM(caso de Escada), atividades relacionadas a segurança.
        Pelo visto você acha que porque é cidade de interior as leis não precisam ser aplicadas, como no faroeste…….,
        Pois fique você sabendo que em muitas cidades há uma parceria entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar e Civil.
        Pensamento atrasado e pequenocomo o seu,que acham que fazer cumprir as leis é ser inútil, é que levam o atraso e a falta desenvolvimento a uma cidade, pois o município jamais irá crescer com pessoas pensando igual a você.
        Sinto um pouco de inveja em suas palavras, pois todos os Guardas Municipais da Cidade, fizeram uma seleção(Concurso), foram treinados não para serem vigias, ou melhor Guarda Patrimoniais, mais para zeleram pelo bem estar do cidadão Escadense, incluisive o seu.

  9. Segurança Pública é de responsabilidade do Governo ESTADUAL. A reportagem é extremamente maldosa, e tenta se aproveitar de um acontecimento lamentável para colocar uma pitada de política.
    Tom, vamos respeitar.

    • ola caros leitores pablo e socorro.
      li o comentario de vcs e gostaria de discorrer algumas reflexões sobre eles. temos clareza de que segurança pública é de responsabilidade do estado. mas entendo que diversos municípios ja estao tomando iniciativas, inclusive legais, para somar esforços no sentido de melhorar o sistema de segurança em nosso pais. Parcerias entre as guardas municipais e as polícias civil e militar; melhor iluminação das vias públicas (responsabilidade da prefeitura); instalação e monitoramento de ruas através de cameras; realização de conferencias e forum para discutir segurança, combate as drogas, redução da criminalidade são atitudes possiveis para um prefeito. notem: da mesma forma que o prefeito de Escada e dezenas de prefeitos no estado fecharam as portas das sedes municipais para pedir mais dinheiro, por que não fazer isso em defesa de mais policiais, mais viaturas, mais inteligencia. o apelo que fazemos, me desculpem, nao é político, é social. mas acho que estes comentarios podem nos ajudar a construir um caminho viável para impedir que fatos como este do sequestro de pedro não aconteça em nossas familias. mas como não somos melhores do que ninguem, não tenho a menor dúvida de que todos estamos carentes de mais proteção. e o município tem papel importante nesse processo. (Edmundo Fernandes)

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