Justiça revê decisão e isenta Câmara de Escada no pagamento de indenização

camra de municipalRivaldo Jorge da Silva, no ano de 2011, ingressou com uma Ação Ordinária de cobrança na Justiça de Escada contra a Câmara de vereadores. Na ação, Rivaldo cobrava valores em atraso, referentes ao ano de 2009, pelo exercício do cargo comissionado de Assessor Técnico Legislativo junto da Câmara Municipal.

Ele afirma ter sido exonerado do cargo um ano depois (31/12/2009), e que não recebera férias do ano de 2009, acrescidas de 1/3, considerando o período de trabalho e que as férias deveriam ser pagas em dobro.

O juiz de Direito, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Escada, julgou pela “procedência parcial” do pedido e condenou a câmara ao pagamento de indenização. No entanto, na versão publicada hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, “falta à Câmara Municipal autonomia financeira” e assim, anulou a sentença de 1° grau proferida na vara cível de Escada e, consequentemente, extinguiu o processo ”sem julgamento de mérito”.

Agora, invertendo-se a ordem do julgamento, Rivaldo Jorge é quem deve pagar pelas despesas no processo e honorários advocatícios.

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2 pensamentos sobre “Justiça revê decisão e isenta Câmara de Escada no pagamento de indenização

  1. ele,foi a patrinhado,mas agora quer receber?
    sempre inútio,ficou debaixo das asa de zé alves,hoje ele é cozinheiro de janjan.
    é rapaz janjan não prestava e agora preste ,em Rivaldo.

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