Comissão no congresso aprova regulamentação das guardas municipais

2011111784250_Francischini 1611MEDUm projeto de lei nº 1332/03, que tramita na Câmara dos Deputados há nove anos, propõe a regulamentação das atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Dentre várias atribuições como uso de colete, o projeto quer regulamentar o porte de armas entre os guardas municipais.

Esta semana a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou um substitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.
A questão mais polêmica, no entanto, foi a autorização para o porte de arma. O texto original previa o uso permanente, no entanto, o substitutivo aprovado na comissão, sugere a “possibilidade” de autorização, o que, neste caso, dependeria dos governos municipais.

“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados. Foto: Arquivo/ Gustavo Lima

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5 pensamentos sobre “Comissão no congresso aprova regulamentação das guardas municipais

  1. Uma Guarda Municipal bem equipada e treinada vai ser um grande avanço para a Sociedade que poderá contar com estes profissionais para auxiliar e colaborar com os outros órgãos de segurança pública já existentes.
    Não existe a menor condição de fazer segurança pública com um pedaço de pau na cintura,sou a favor de armar todo o efetivo, porque não tem como GM oferecer segurança sem ter a sua própria segurança.
    Muitos GMs ficam expostos e a merce da vagabundagem que a cada dia que passa estão se equipando e atualizando.
    Sei que os GMs estão prontos para colaborar mais ainda com a segurança pública e aposto todas minhas fichas nestes guerreiros de sangue azul marinho….

    • junior, vc falou tudo sou gm e como meus companheiros fazemos tudo para ajudar na segurança, mais para isso temos que ter investimento e amparo, espero que agora as coisas mudem para melhor!!!

  2. Infelizmente os guardas municipais não tem liderança, logo, dificilmente, chegarão a conquistar o que pleiteiam. Somado a isto, os prefeitos que não querem assumir responsabilidade com segurança pública e, por fim, o lobby das Polícias Militares que mantém o monopólio do policiamento ostensivo e, não aceitarão perdê-lo. Enquanto isto nosso congresso dorme em berço esplendido.

  3. Com certeza a sociedade ganharia muito com uma Guarda melhor equipada e treinada pronta pra atender ocorrências de menor gravidade, em qualquer situação em que haja necessidade de um poder de fogo maior, teríamos a polícia militar para intervir, a sociedade ganha, o município ganha, o estado ganha, e a bandidagem só perde. Marcio Xavier – Guarda Municipal de Itupeva-SP

  4. Ou você padroniza todas elas,ou é melhor deixar como está;criar a “possibilidade”,de armar as guardas e deixar por conta dos municípios,é enxugar gelo,como pode uma metrópole igual a
    São paulo,todos os municípios andarem armados e uma capital como Rio de Janeiro ainda continua com bastão na cintura.Se somarmos todo o efetivo das guardas municipais do Estado do rio,ajudaria e muito o combate a criminalidade,bastaria para isso treinar e capacitar as guardas,deixaria a PM livre para ocupar as comunidades.Copa do mundo está chegando,olimpíadas também.

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